Muito se fala em ter e não no dever, o direito como um todo mais parece um emaranhado de coisas que apesar de ser benéfica em regra para quem o faz jus, para outros ao qual o direito contraria é injusto.
O cidadão de bem que via de regra tem o direito a educação, a saúde, a segurança, tudo isso fornecida pelo estado como administrador do seus recursos de impostos, estado esse que lhe impõe regras, sanções e obrigações e deveres como uma coletividade. Como fazer valer esse direito?
Muito se fala pelo poder que emana do povo, poder esse exercido pelo voto, pela livre manifestação de vontade ou ainda por protestos coletivos ou até pela simples reclamação vinculado em rede.
Será essa a saída para resolução do problemas cotidianos da coletividade? Surtirá efeito? Isso não se sabe ao certo. Mas, de forma geral não serve como aviso quando se tem grande adesão, e o poder publico passa a agir ou da sinais de ter entendido o recado que aqueles que de todo modo buscaram dizer algo.
Há nessas questões que não deixam de ser política, o acionamento do estado pelo estado. Ou seja, recorrer ao judiciário que não deixa de ser um braço do estado para ir decidir contra este. É como você julgar você mesmo.
Caso seja favorável a sua demanda cidadão, seria o mesmo que dizer, que é o estado se auto punindo.
Quando todos de forma geral brigam entre si para fazer valer um dado direito, recorremos ao estado/juiz para intermediar e fazer a balança pender supostamente para quem tiver razão em seu direito, mas nem sempre é assim que acontece.
Já nas ações do estado contra o particular, como naquelas de desvio de recurso público por quadrilhas ou pessoas jurídicas de direito privado, se observa nessas operações e investigações com nomes pitorescos, tudo na esfera penal/criminal, onde a balança tem pendendo de forma amena em favor daqueles que tem mais recursos financeiros ou detém facilitadores no mando do estado.
Partindo desse ponto é de dar pena aos meres ladrões de galinha que muitas vezes já pagaram por seu infortúnio e ainda estão esquecidos por esse estado em jaulas insalubres, bem diferente daqueles barões do capital que cumprem prisão domiciliar em suas mansões.
Há de acreditar que todos os cidadãos devem andar em busca do bem da coletividade, abrir mão de direitos e distribuir amor ao próximo para atingir o êxtase da felicidade, difícil é fazer isso, com fome, sem teto, doente, sem expectativa.
Marcelo Roberto Lourenço
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